PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025
PREGÃO Nº 018/2025
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 13/05/2025
Horário: 09:30h
Local: Setor de Licitações, Praça Getúlio Vargas, n.26
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INFRAESTRTURA PARA REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES DO 133º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PALMA, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
PUBLIQUE-SE:
JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
ARQUIVOS: