PREFEITURA MUNCIPAL DE PALMA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 044/2025
DISPENSA N. 016/2025
O MUNICÍPIO DE PALMA/MG, através da Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 1.723, de 08 de janeiro de 2024, torna público, nos termos do art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que encontra-se em aberto processo para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO CPAP AUTOMÁTICO.
As empresas interessadas deverão encaminhar proposta formal juntamente com os documentos de habilitação listados a seguir para o endereço eletrônico: licitacao@palma.mg.gov.br até às 23:59h do dia 24/03/2025 ou em envelopes devidamente lacrados entregues no setor de licitações localizado no paço municipal até às 18 horas do dia 24/03/2025.
PUBLIQUE-SE:
JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
O Prefeito Municipal de Palma/MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal n. 14.133/2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve:
1. DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA:
Processo Licitatório n. 044/2025
Dispensa n. 016/2025
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO CPAP AUTOMÁTICO.
2. DETERMINAR A ABERTURA DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO
Ao Setor de Licitações para providências, com consequente arquivamento destes autos.
Publique-se
Palma, 25 de março de 2025
JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES
Prefeito Municipal
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