PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025
PREGÃO Nº 006/2025
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 18/03/2025
Horário: 14:00h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MAIOR DESCONTO POR ITEM.
DO OBJETO.
1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES CONSTANTE DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTO - PREÇO MÁXIMO DE VENDA A GOVERNO (PMVG) EXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA – CMED, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
ARQUIVOS:
