TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente termo de Retificação do Edital do Pregão Presencial N.º 019/2020 cujo OBJETO é aquisição de veículo novo, 0 Km, 7 lugares (mini van), para Atendimento Especializado, Rede de Atenção Psicossocial e Atenção Primária, conforme Emenda Parlamentar n.º 45086, em face de erro material na numeração do Processo Licitatório, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO:
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Onde se lê: “Processo Licitatório n.º 039/2020”
Leia-se: “Processo Licitatório n.º 040/2020”
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Fica mantida a data de realização do certame no dia 13 de agosto de 2020, às 09:00h.
Ficam mantidos os demais itens do Edital de Licitação.
Publique-se.
Palma, 10 de agosto de 2020.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
PREGOEIRO
PROCESSO Nº 039/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2020
AVISO
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para aquisição de veículo novo, 0 Km, 7 lugares (mini van), para Atendimento Especializado, Rede de Atenção Psicossocial e Atenção Primária, conforme Emenda Parlamentar n.º 45086. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 13 de agosto de 2020, às 09:00 (nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir das 09:00 h do dia especificado no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.
Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.
Palma/MG, 31 de julho de 2020.
Diego Ribeiro Ferreira
Pregoeiro
 Edital |
[Pregão Presencial 019-2020] | 272 kB |
| PROCESSO 040 2020 PREÃO PRESENCIAL 019 2020.pdf |
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