AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 040/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019
REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2019
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getulio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para aquisição de material elétrico, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 05 de setembro de 2019, às 09:00 (nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir das 09:00 h do dia especificado no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.
Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.
Palma/MG, 23 de agosto de 2019.
Diego Ribeiro Ferreira
Pregoeiro
TERMO DE REVOGAÇAO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO
PROCESSO Nº 040/2019 - PREGAO PRESENCIAL Nº 019/2019
Despacho de revogação de Processo Licitatório em razão de interesse publico.
O Prefeito Municipal de Palma, diante das circunstancias apresentadas pelo Pregoeiro e no uso de suas atribuições legais e considerando o desinteresse na contratação, pelo Município de Palma, do objeto do Pregão Presencial nº 019/2019,
RESOLVE:
REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o Processo Licitatório tombado sob o nº 040/2019, Pregão Presencial nº 019/2019, cujo objeto e a contratação de empresa para eventual fornecimento de Material Elétrico, conforme justificativa anexa, permanecendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.
Palma/MG, 15 de outubro de 2019.
Hiram Vinicius Mendonça Finamore
Prefeito Municipal
