PREFEITURA MUNCIPAL DE PALMA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. 118/2025
DISPENSA N. 044/2025
O MUNICÍPIO DE PALMA/MG, através da Comissão de Licitação, nomeada pelo Decreto nº 1.778, de 07 de janeiro de 2025, torna público, nos termos do art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que encontra-se em aberto processo para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSULTORIA PARA ATENDIMENTO À DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO ICMS/PATRIMÔNIO CULTURAL DO IEPHA EXERCÍCIO 2027 (ANO BASE 2025) PARA OBTENÇÃO DO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL E PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR , critério de julgamento menor preço global.
As empresas interessadas deverão encaminhar proposta formal juntamente com os documentos de habilitação listados a seguir para o endereço eletrônico: licitacao@palma.mg.gov.br até às 23:59h do dia 14/10/2025 ou em envelopes devidamente lacrados entregues no setor de licitações localizado no paço municipal até às 18 horas do dia 14/10/2025.
PUBLIQUE-SE:
JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES
PREFEITO MUNICIPAL
ARQUIVOS:
Aviso_Dispensa_044__2025_-_PRC_118_2025_-_Assessoria_Cultura