PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2025
CONCORRÊNCIA Nº 002/2025
O MUNICÍPIO DE PALMA – MG, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRONICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, E DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL.
Data da sessão: 31/10/2025
Horário: 09:30h
Local: www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
DO OBJETO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO RURAL EM CONCRETO REFORÇADO COM MACROFIBRAS, NA ESTRADA QUE LIGA PALMA AOS DISTRITOS DE CISNEIROS E ITAPIRUÇU, NO MUNICÍPIO DE PALMA/MG, CONFORME CONVÊNIO 1231001046/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Projeto Básico e Planilha Orçamentária, Anexo I do edital.
OBSERVAÇÃO: O objeto deste edital poderá ter a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), de acordo com o Decreto Municipal nº 155 de 18 de setembro de 2023 e Instruções Normativas nº 1.234/2112, 1.500/2014 e 2.134/2023.
ARQUIVOS:
CONCORRÊNCIA_02_2025_-_Pavimentação_Parte1