Prefeitura Municipal de Palma - Decretos

braso

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS DE 2025

DECRETO Nº 1.783 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS, URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PALMA-MG

DECRETO Nº 1782 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA

DECRETO Nº 1781 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PALMA

DECRETO Nº 1780 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMA, PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL E HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS —- ITBI, BEM COMO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E OUTROS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1779 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMA

DECRETO Nº 1778 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APCIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

DECRETO Nº. 1.777 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI Nº. 1.810/2023, INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

: Categoria: Sem categoria; Publicado: 11 Janeiro 2025; Criado: 11 Janeiro 2025

Acesso Direto

Telefones Úteis

Delegacia

PM

Hospital

SAMU

Defesa Civil

Prefeitura de Palma

Câmara Municipal

Rodoviária

Escolas

Turismo

Conselho Tutelar

CMDCA

Administração 2021-2024