Decretos

braso

DECRETOS MUNICIPAIS

DECRETOS DE 2025

DECRETO_1881.pdf

DECRETO_1880_PONTO_FACULTATIVO.

DECRETO_1878.REGULAMENTA A APRTICIPAÇÃO DO GRUPO BATE BOLA NO CARNAVAL DE PALMA 2026

DECRETO_1877 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCÓOLICA EM GARRAFA DE VIDRO E O USO DE SOM AUTOMOTIVO DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL

DECRETO_1876.USO DO ESPAÇO DURANTE O PERIODO DO CARNAVAL 2026

DECRETO_1875.pdf

DECRETO_1874_LUTO_OFICIAL.pdf

DECRETO_1872_LUTO_OFICIAL_PELO_FALECIMENTO_SR_MARIO_FABIO.pdf

DECRETO_1871_UFM_DO_EXERCICIO_FINANCEIRO_DE_2026.pdf

DECRETO_1870_ALTERA_O_DECRETO_1866_SOBRE_O_USO_DE_ESPAÇO_PARA_O_REVEILLON.pdf

Decreto_ 1869_-Proibição de Comercialização_e_Consumo_de_Bebibas_em_Garrafas_de_Vidro_Som_Automotivo_e_Musicas_-_Reveillon_2026.pdf

DECRETO_1868_LUTO_OFICIAL.pdf

DECRETO_1867_DECLARA_LUTO_OFICIAL.pdf

DECRETO_1866_USO_DE_ESPAÇO_DO_MUNICIPIO_REVEILLON.pdf

DECRETO_1865_CONFÊRENCIA_DA_SAÚDE.pdf

DECRETO_1864_PRORROGAÇÃO_DO_PROCESSO_SELETIVO_PROFISSIONAIS_DE_APOIO_EDUCACIONAL.pdf

DECRETO_1862_RECESSO_ADMINISTRATIVO_E_PONTO_FACULTATIVO.pdf

DECRETO_1861.pdf

Decreto_1860_Ponto_Facultativo.pdf

DECRETO_1858.pdf

decreto_1857.pdf

DECRETO_1855.pdf

DECRETO_1854.pdf

decreto_1851.pdf

decreto_1850.pdf

Decreto_1848.pdf

Decreto_1847.pdf

DECRETO 1845.pdf

DECRETO_1.842.pdf

DECRETO_1839.por

DECRETO_1.838.pdf

DECRETO_1.837.pdf

Decreto_1835.pdf

Decreto_1832.pdf

Decreto_1831.pdf

Decreto_1829.pdf

Decreto_1827.pdf

DECRETO_1826.pdf

Decreto_1825_-_Festa_de_Cisneiros.pdf

Decreto_-_1.824-25_-_Diárias.pdf

Decreto_1.822-25_-_Aprova_Loteamento.pdf

Decreto_1820.pdf

Decreto_1819.pdf

Decreto_1818.pdf

DECRETO Nº 1.817 DE 20 DE MAIO DE 2025 - CONVOCA A A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PALMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº. 1.816, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO E SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO E MÚSICAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, 24 DE MAIO.

DECRETO Nº. 1.815, DE 15 DE MAIO DE 2025 - QUE REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO NO MUNICÍPIO DURANTE O PERÍODO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE, 24 DE MAIO E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ EVENTUAL PARA COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº. 1.813 DE 15 DE MAIO DE 2025 - DEFINE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO

DECRETO_1810.pdf

DECRETO N 1.800 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO GRATUITO

DECRETO N 1.798 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - ALTERA O DECRETO 1.787, USO DO ESPAÇO NO CARNAVAL

DECRETO N 1.796 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - PONTO FACULTATIVO

DECRETO N 1.795 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 -_DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PALMA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL XAVIER VIEIRA FILHO

DECRETO N 1.794 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 -INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA

DECRETO N 1.793 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DOS GRUPOS DE DE BATE-BOLA NO CARNAVAL

DECRETO Nº 1791 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.788 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO E SOBRE O USO DE SOM AUTOMOTIVO E MÚSICA DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE PALMA

DECRETO N•1787 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA O USO DO ESPAÇO NO MUNICÍPIO DURANTE O CARNAVAL E ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ EVENTUAL PARA COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.786 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A ASSUNÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1.785 DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DE PALMA, NOS CASOS E NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DE DE

DECRETO Nº 1.783 DE 09 DE JANEIRO DE 2025 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RUAS E ESTRADAS, URBANAS E RURAIS DO MUNICIPIO DE PALMA-MG

DECRETO Nº 1782 DE 08 DE JANEIRO DE 2025 - ESTABELECE O NOVO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO, EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ORGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA

DECRETO Nº 1781 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS DO MUNICÍPIO DE PALMA

DECRETO Nº 1780 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS URBANOS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE PALMA, PARA FINS DE APURAÇÃO DO VALOR VENAL E HOMOLOGAÇÃO DO CÁLCULO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS —- ITBI, BEM COMO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E OUTROS, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS OU NÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1779 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PALMA

DECRETO Nº 1778 DE 07 DE JANEIRO DE 2025 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APCIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

DECRETO Nº. 1.777 DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - REGULAMENTA A LEI Nº. 1.810/2023, INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PALMA, A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº. 960/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1775 DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - ALTERA A DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DEMOCRÁTICO DE ESCOLHAS DE DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PALMA

: Category: Sem categoria; Published: 11 January 2025; Created: 11 January 2025

Acesso Direto