COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 006-2021 PREGÃO 005-2021 - RP 005 MEDICAMENTOS TABELA CMED
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getulio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NAMODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIORDESCONTO POR ITEM, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DEMEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARESCONSTANTE DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTOEXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIASANITÁRIA – ANVISA, ATRAVÉS DA SECRETARIAEXECUTIVA – CMED, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 25 de fevereiro de 2021, às 15:00h, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 -Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopesacima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório docertame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio,junto ao Pregoeiro, a partir das 15:00h do dia especificado no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramopertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes doedital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, desegunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas oupelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br .
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (32) 3446-1118 ou emaillicitacao@palma.mg.gov.br.
Palma/MG, 12 de fevereiro de 2021.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 006-2021 PREGÃO 005-2021 - RP 005 MEDICAMENTOS TABELA CMED
*PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/EPP/MEI*
Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getulio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES CONSTANTE DA TABELA OFICIAL DE MEDICAMENTO EXPEDIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA – CMED, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.
Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.
A abertura desta licitação ocorrerá no dia 17 de fevereiro de 2021, às 13:00h, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.
As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir das 13:00h do dia especificado no parágrafo anterior.
Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.
O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br .
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (32) 3446-1118 ou email licitacao@palma.mg.gov.br .
Palma/MG, 02 de fevereiro de 2021.
DIEGO RIBEIRO FERREIRA
Pregoeiro
