AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Palma torna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar P.L.nº 016/2018/T.P.nº 001/2018 para contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de galpão para fins recreativos no Distrito de Cisneiros. As informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico: www.palma.mg.gov.br . O Certame será realizado no dia 27/04/2018, às 13hs00min. A Visita Técnica Obrigatória deverá ser agendada pelo telefone (32) 34461118, Setor de Licitações, de 12:00h às 16:00h, nos dias úteis. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Palma. Palma, 11 de abril de 2018.
PUBLIQUE-SE:
Hiram Vinicius Mendonça Finamore – Prefeito Municipal de Palma / MG.
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Pelo presente termo de Retificação do Edital do Processo Licitatório Nº 016/2018 Tomada de Preços N.º 001/2018 cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica para serviços de obras e engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais para a construção de galpão para fins recreativos no Distrito de Cisneiros, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL:
ACRESCENTANDO:
21.11.2. Conforme o Acórdão 409/2006 TCU – Plenário, as empresas que não se interessarem em realizar a visita técnica não serão desclassificadas do Processo Licitatório.
21.11.2.1. As empresas que decidirem por não realizar a vistoria e eventualmente, subestimar sua proposta não poderão, futuramente, opô-lo contra a Administração para eximir-se de qualquer obrigação assumida ou para rever os termos do contrato que vier a firmar.
Os demais itens permanecem como no extrato publicado anteriormente.
Publique-se.
Palma, 24 de abril de 2018.
HIRAM VINICIUS MENDONÇA FINAMORE
PREFEITO MUNICIPAL
