TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pelo presente termo de Retificação do Edital do Processo Licitatório Nº 025/2021 Pregão N.º 014/2021 cujo OBJETO é o Registro de Preços para Aquisição de Pneus e Correlatos, em face de pedidos de impugnação, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO:

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No item 13.5.5.1, onde se lê:

13.5.5.1 - Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, Cadastro Técnico Federal, emitido em nome do FABRICANTE dos pneus, cadastro de fabricação de pneus e similares; De acordo com a Resolução do CONAMA nº 416/2009, bem como, Instrução Normativa IN nº 01/2010 do IBAMA - Ministério do Meio Ambiente.

Leia-se:

13.5.5.1 - Certificado de Regularidade junto ao IBAMA, Cadastro Técnico Federal, emitido em nome do FABRICANTE ou IMPORTADOR dos pneus, cadastro de fabricação de pneus e similares; De acordo com a Resolução do CONAMA nº 416/2009, bem como, Instrução Normativa IN nº 01/2010 do IBAMA - Ministério do Meio Ambiente.

Ficam mantidos os demais itens do Edital de Licitação.

Publique-se.

Palma, 08 de junho de 2021.

Diego Ribeiro Ferreira

Pregoeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO 025-2021 PREGÃO 014-2021 - RP 013 PNEUS

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneus e correlatos, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.

Rege a presente licitação, a Lei Federal 14.133/2021.

DIA/HORÁRIOS: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 11/06/2021 – Horas09:00:00

ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 11/06/2021 –Horas 09:01:00

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2021 – Horas 09:01:00

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília /DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.palma.mg.gov.br

E-mail para contato:licitacao@palma.mg.gov.br

LOCAL DE FORMALIZAÇÃO DE PROPOSTAS EREALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: -www.bbmnetlicitacoes.com.br

Palma/MG, 25 de maio de 2021.

DIEGO RIBEIRO FERREIRA

Pregoeiro