PROCESSO Nº 007/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020

AVISO

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para contratação de empresa especializada para serviços de infraestrutura, sonorização, iluminação, apoio e shows para a realização do Carnaval de Palma que ocorrerá entre os dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.

Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

A abertura desta licitação ocorrerá no dia 12 (doze) de fevereiro de 2020, às 09:00 (NOVE) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.

As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, às 09:00 hdo dia especificado no parágrafo anterior.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

                        O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.

                        Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.

Palma/MG, 29 de janeiro de 2020.

Diego Ribeiro Ferreira

Pregoeiro

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pelo presente termo de Retificação do Edital do Processo Licitatório Nº 007/2020 Pregão Presencial N.º 006/2020 cujo OBJETO é contratação de empresa especializada para serviços de infraestrutura, sonorização, iluminação, apoio e shows para a realização do Carnaval de Palma que ocorrerá entre os dias 22 a 25 de fevereiro de 2020, em face de erro material na elaboração do Edital, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO:

_______________________________

Na Cláusula 6.5 – Dos Documentos Relativos à Qualificação Técnica, subitem 6.5.2, onde se lê:

6.5.2 - Certidão de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU da sede do licitante.

Leia-se:

6.5.2 – Comprovante de Vínculo com profissional habilitado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU.

Fica mantida a data da realização do certame conforme edital primitivo.

Ficam mantidos os demais itens do Edital de Licitação.

Publique-se.

Palma, 05 de fevereiro de 2020.

DIEGO RIBEIRO FERREIRA

PREGOEIRO

Anexos:

Edital	[Pregão 006-2020]	257 kB
PROCESSO 007 2020 PREGÃO PRESENCIAL 006 2020.pdf	[ ]	29763 kB