PROCESSO Nº 055/2020

AVISO

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 055/2020, com objetivo de Normatizar que Artesãos, Grupos e Coletivos - Pessoa Física, Pessoa Física/MEI com inscrição devidamente homologada no Cadastro Único das Culturas de Palma, realizado pelo Secretaria Municipal de Cultura Esporte, Lazer e Turismo , estejam apto a participar da distribuição do recurso da Lei de Emergência Cultural - Aldir Blanc, no Município de Palma - MG,  Rege a presente licitação a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

A entrega da documentação ocorrerá até 04 de dezembro de 2020, às 16:00 (dezesseis) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar o envelope de Documentação.

                         O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.

                        Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.

Palma/MG, 24 de novembro de 2020.

Daniela de Paula Hungria

 Presidente da CPL

Anexos:

Edital	[Chamamento Público 002-2020]	206 kB
PROCESSO 055 2020 EDITAL II LEI ALDIR BLANC.pdf	[ ]	43388 kB