PROCESSO Nº 037/2020

PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2020

REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2020

AVISO

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getulio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para REGISTRAR PREÇOS para Aquisição de insumos e equipamentos de proteção individual para os profissionais que estão atuando no enfretamento do corona vírus (COVID 19), no Município de Palma/MG, conforme Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. Cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.

Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

A abertura desta licitação ocorrerá no dia 24 de julho de 2020, às 09:00 (nove) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.

As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir das 09:00 h do dia especificado no parágrafo anterior.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

                        O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.

                        Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.

Palma/MG, 14 de julho de 2020.

Diego Ribeiro Ferreira

Pregoeiro

Anexos:

Edital	[Pregão Presencial 018-2020]	306 kB
Proposta Eletrônica	[Pregão Presencial 018-2020]	836 kB