PROCESSO Nº 029/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

AVISO

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Palma, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 26, centro, na cidade de Palma, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL, com a finalidade de selecionar propostas para contratação de empresa especializada para serviços de infraestrutura e apoio para a realização da 34ª Exposição Agropecuária de Palma, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital da Licitação.

Rege a presente licitação, a Lei Federal 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis.

A abertura desta licitação ocorrerá no dia 11 (onze) de julho de 2019, às 09:00 (treze) horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, quando os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 - Propostas de Preços e nº 02 - Documentos de Habilitação ao Pregoeiro, bem como a declaração, em separado dos envelopes acima mencionados, dando ciência de que preenchem plenamente os requisitos de habilitação estabelecidos no ato convocatório do certame.

As empresas interessadas, através de seus representantes legais, poderão credenciar-se, mediante apresentação de documento próprio, junto ao Pregoeiro, a partir das 09:00 hdo dia especificado no parágrafo anterior.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 horas às 16:30 horas ou pelo endereço eletrônico http://www.palma.mg.gov.br.

                        Quaisquer dúvidas contactar pelo telefone (32) 3446-1118.

Palma/MG, 01 de julho de 2019.

Diego Ribeiro Ferreira

Pregoeiro

AVISO:

Errata: Processo nº 029/2019. Pregão nº 015/2019. A Prefeitura Municipal informa que a cláusula 6.5.1 passa a ter a seguinte redação: “6.5.1 – Atestado (s), fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando a execução de fornecimentos similares e compatíveis com o objeto da licitação, em especial referente a concurso de marcha, acompanhada neste último caso do Termo de Fiscalização emitido pela Instituto Mineiro de Agropecuária”. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Edital. Palma, em 10 de julho de 2019.

Diego Ribeiro Ferreira, Pregoeiro.