A Prefeitura Municipal de Palma torna público nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 C/C Lei Federal nº 8.666/93, que fará realizar P.L.nº 030/2018/P.P.nº 023/2018, tipo maior lance, para realização dos serviços de organização e promoção da Expo Fest a ser realizada no período de 20 a 23 de setembro de 2018, no Parque de Exposições Mário Celso Freitas Pinto. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Palma. O Certame será realizado no dia 11/09/2018, às 15hs00min. As informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Palma.

Palma, 28 de agosto de 2018

TIAGO DAHER SANTOS DE PAULA

Presidente da Comissão de Licitação

TERMO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

Pelo presente termo de Retificação do Edital do Processo Licitatório Nº 030/2018 Pregão Presencial N.º 023/2018 cujo OBJETO é a contratação de realização dos serviços de organização e promoção da Expofest, a ser realizada no período de 20 a 23 de setembro de 2018 no Parque de Exposições Mário Celso Freitas Pinto, em face de modificações extremamente necessárias, vem por meio deste, RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO:

ALTERANDO no item 11.1, IV – Documentos relativos à qualificação técnica:

Onde lê-se:

“a) Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de que o proponente possui em seu quadro permanente, até a data prevista para entrega da proposta, engenheiros civil e elétrico detentores de certidões ou atestados de Responsabilidade Técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhada de Certidão de Acervo Técnico expedido pelo CREA ou CAU, por execução de serviços de características semelhantes às do objeto do Edital, devendo juntar a comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(s), mediante cópia do contrato de trabalho com a empresa, constante da carteira profissional e/ou ficha de registro de empregados (FRE), que demonstrem a identificação profissional ou através de contrato de prestação de serviço firmado com o licitante. Quando se tratar de sócio da empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma.”

Leia-se:

“a) Demonstração de capacitação técnico-profissional através de comprovação de que o proponente possui em seu quadro permanente, até a data prevista para entrega da proposta, engenheiros mecânico e elétrico detentores de certidões, atestados de Responsabilidade Técnica fornecidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente acompanhada de Certidão de Acervo Técnico expedido pelo CREA ou CAU ou declaração emitida pelos profissionais que afirmam a execução de serviços de características semelhantes às do objeto do Edital, devendo juntar a comprovação do vínculo empregatício do(s) profissional(s), mediante cópia do contrato de trabalho com a empresa, constante da carteira profissional e/ou ficha de registro de empregados (FRE), que demonstrem a identificação profissional ou através de contrato de prestação de serviço firmado com o licitante. Quando se tratar de sócio da empresa licitante, tal comprovação será feita através do ato constitutivo da mesma.”

Ficam mantidos os demais itens do Edital de Licitação.

Publique-se.

Palma, 06 de setembro de 2018.

DIEGO RIBEIRO FERREIRA

PREGOEIRO

AVISO

Processo Licitatório nº 030/2018 Pregão Presencial nº 023/2018. Informo que, nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93, decidi pela revogação do certame que tem como objeto a contratação de realização dos serviços de organização e promoção da Expo Fest, que seria realizada no período de 20 a 23 de setembro de 2018 no Parque de Exposições Mário Celso Freitas Pinto, tendo em vista questões de ordem financeira ocasionada em parte pela falta de repasse de recursos do Governo Estadual.

Hiram Vinicius Mendonça Finamore

Prefeito Municipal.

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