A crise financeira que assola o Governo de Minas Gerais continua, e as prefeituras estão, cada vez mais, sofrendo com a falta e atrasos dos repasses financeiros.
Segundo a Associação Mineira de Municípios (AMM), o Governo de Minas Gerais está com débitos constantes nos repasses considerados constitucionais (ICMS), IPVA e, também, de convênios e verbas para administração das pastas nas prefeituras, como saúde, transporte escolar, e assistência social. Desde abril de 2018 há atrasos no repasse da cota do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A AMM informou que os recursos financeiros do Fundo são usados pelas prefeituras para pagamentos de professores e outras despesas da Educação. Porém, o Estado não tem feito as transferências corretamente, retendo grande parte desses recursos. Já são mais de R$ 2 bilhões acumulados do FUNDEB sem repasse e sem uma previsão de quando será regularizado. Os municípios estão arcando com esses gastos com recursos próprios.
Perguntado sobre o assunto, o prefeito Vinícius Finamore mostrou-se preocupado com a situação em que se encontra o nosso município. “Palma é uma cidade pequena, tem poucos recursos, somos 100% dependentes dos repasses do governo. E quando isso não acontece de forma correta e regular, ficamos de mãos atadas, sofrendo graves consequências por essas retenções indevidas de verbas” disse o prefeito.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Palma e Correio do Papagaio.